PL 1354/2019

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 10:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 1.354/2019.

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS1 n. 1 CCJC (Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal ), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

06 de ago, 17:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

27 de mai, 17:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 23/05/2025 PAG 324, Letra C.

22 de mai, 13:01CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duarte Jr., pelo Deputado Gilberto Nascimento.

14 de mai, 12:03CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

14 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CPD (Parecer ao Substitutivo do Senado Federal), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

28 de abr, 15:43CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

25 de abr, 10:17CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

24 de abr, 11:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de abr, 22:01CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.

10 de abr, 22:01CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

19 de mar, 20:19CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

26 de fev, 11:54CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2025, Letra B.

24 de fev, 11:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10 de dez, 11:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1354/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.354, de 2019, que “Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais e administrativos em que a pessoa com deficiência figure como parte ou interveniente".

04 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 216/19/SGM-P.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.354-A/2019).

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 1.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Plenário de nº 1, com parecer pela rejeição.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.354, de 2019.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirada a Emenda de Plenário nº 2.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenários de nºs 1 e 2.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Célio Studart (PV-CE).

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

03 de abr, 19:42PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

03 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

03 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1.033/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro o requerimento n. 1.033/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.354/2019 do Projeto de Lei n. 1.874/2015. Distribua-se o Projeto de Lei n. 1.354/2019 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.874/2015 à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.354/2019: à CSSF, à CDDPD e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: urgência]."

03 de abr, 16:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1874/2015

03 de abr, 16:28CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1874/2015

03 de abr, 16:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1874/2015

02 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1049/2019 do Líderes que requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do PL 1354/2019

02 de abr, 17:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1049/2019, pelo Líderes, que: "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do PL 1354/2019".

02 de abr, 17:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1033/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1354, de 2019, do Projeto de Lei nº 1874, de 2015".

01 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/19 PÁG 74.

29 de mar, 16:49CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de mar, 16:07MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1874/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 17:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1354/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.354, de 2019, que “Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais e administrativos em que a pessoa com deficiência figure como parte ou interveniente".

12 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).