Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a apresentação de um parecer pelo relator. O prazo para o recebimento de novas sugestões de mudança no texto, chamadas de emendas, iniciou em 06/11/2026.
Próximo passo
O deputado Afonso Motta deve apresentar seu parecer, que é o voto avaliando se o projeto está de acordo com as leis e a Constituição.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
O relator defende a aprovação do projeto por reconhecer a importância histórica e a relevância social dos bombeiros voluntários para as comunidades brasileiras
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
04 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.
20 de ago de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a) .
01 de jul de 2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
01 de jul de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
09 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 150.
09 de ago de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de ago de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09 de jul de 2024 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1354/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários".
09 de jul de 2024 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 655/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.354, de 2023, de autoria da Senadora Ivete da Silveira, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários".