Projeto de Lei

PL 1356/2023

Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta - Sispa.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 23 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

SeguradoraEntidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC)criaçãoSistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta (Sispa)banco de dadosregistrocentralizaçãoinformaçãoseguro de vidaacidentepessoaSeguro prestamistaPlano de benefícios de previdência complementar aberta. _Finalidadeconsultapesquisadadoscontratoseguroplano (administração)previdência complementar. _Formaçãogestãooperacionalizaçãoconsórcioseguradorasigilodados.

Tramitação 8 andamentos

  1. 26 de mar, 16:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 2138/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 23 de ago, 16:05CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-524/2023

  3. 23 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 2138/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 11 de out, 16:03CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-524/2023

  5. 12 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.

  6. 12 de mai, 10:49CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  7. 11 de mai, 12:30MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-524/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 23 de mar, 09:30MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1356/2023, pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta – Sispa. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 524/2023
Último andamento
26 de mar, 16:00 · Notificacao para Publicação Intermediária