Projeto de Lei
Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta - Sispa.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mar, 16:00CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 2138/2021, ao qual esta proposição está apensada.
23 de ago, 16:05CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-524/2023
23 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 2138/2021, ao qual esta proposição está apensada.
11 de out, 16:03CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-524/2023
12 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.
12 de mai, 10:49CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
11 de mai, 12:30MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-524/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento23 de mar, 09:30MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1356/2023, pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta – Sispa. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.