PL 524/2023

26 de mar, 16:00CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 2138/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 14:16CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 2138/2021, ao qual esta proposição está apensada.

23 de ago, 16:05CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2138/2021

23 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 2138/2021, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 16:03CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2138/2021

11 de mai, 12:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1356/2023.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 145

28 de abr, 10:03CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

26 de abr, 14:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2138/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 09:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 524/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências, e o Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor acerca da obrigatoriedade de a seguradora informar ao beneficiário ou aos herdeiros sobre a existência de seguro de vida em seu nome".