PL 1358/2024

26 de ago, 21:19CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2025)

10 de jun, 19:26CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra B.

03 de dez, 17:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 13:11CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de nov, 16:29CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com emenda.

12 de nov, 16:29CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

12 de nov, 14:08CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).

12 de nov, 10:33CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).

12 de nov, 10:33CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

26 de ago, 20:26CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2024)

15 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

20 de jun, 15:54CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD 20/06/2024 PAG 588, Letra A.

19 de jun, 14:40CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

19 de jun, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

12 de jun, 13:32CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

12 de jun, 13:32CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

22 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 137/2024,do Sr. Pedro Campos que solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”.

15 de mai, 21:06CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 10:23CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 137/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”. ".

02 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2024)

30 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

30 de abr, 15:19CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

14 de mai de 2024REQ 137/2024Audiência Pública

Pedro Campos (PSB)

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”.