Projeto de Lei

PL 136/2021

Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 03 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedaderetornoaula presencialRede pública de ensinoprocedimentopandemiacoronavírus.

Tramitação 16 andamentos

  1. 25 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o REQ 85/2021.

  2. 03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 739/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.595/2020 já esgotou sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.'.

  3. 26 de abr, 16:25CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 26 de abr, 16:24CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 61

    Documento
  6. 23 de abr, 15:05CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  7. 23 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2949/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

    Documento
  8. 13 de abr, 13:05PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 739/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a apensação do PL n.º 136 de 2021 ao PL n.º 5.595 de 2020, com fulcro no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

    Documento
  9. 03 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 70/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

  10. 25 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 60/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  11. 05 de fev, 16:04PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelos Deputados Diego Garcia (PODE-PR) e outros, que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei 136/2021".

    Documento
  12. 05 de fev, 16:03PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 84/2021, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC) e outros, que "Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública".

    Documento
  13. 05 de fev, 12:49PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL nº 136/2021".

    Documento
  14. 04 de fev, 17:22PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 60/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 136/2021".

    Documento
  15. 04 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.

  16. 03 de fev, 17:02PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 136/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
25 de jun, 00:00 · Notificações