PL 1360/2011

06 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mar, 11:34CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jilmar Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)

27 de fev, 18:52MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-608/2019.

20 de fev, 21:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de jan, 11:19CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

11 de dez, 11:18CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com submenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo CSPCCO, com submenda.

11 de dez, 11:18CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Alexandre Leite

26 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

15 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2015)

05 de out, 14:08CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.360/2011, do PL 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 1.360/2011, do PL 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo CSPCCO, com Substitutivo.

05 de out, 14:08CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

28 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

10 de fev, 09:49MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de jan, 09:30CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2013)

04 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vaz de Lima (PSDB-SP)

21 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/5/2013, PÁG 19480 COL 01, Letra A.

09 de mai, 14:48CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 14:40CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1557/2011 apensada.

08 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência momentânea do relator.

13 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do Deputado Assis do Couto.

05 de set, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência do Relator.

11 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do relator.

06 de jun, 10:56CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 1.557/2011, apensado, com substitutivo.

06 de jun, 10:56CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

19 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

03 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Keiko Ota.

14 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência momentânea do relator.

14 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2011)

30 de nov, 17:25CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1557/2011, apensado.

30 de nov, 17:25CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

21 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), a pedido.

21 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), a pedido.

21 de set, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do relator.

14 de set, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta face à ausência do Relator.

26 de ago, 14:58CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1557/2011, apensado.

26 de ago, 14:58CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

05 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de jun, 17:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1557/2011.

17 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2011)

16 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)

26 de mai, 17:05CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011

25 de mai, 14:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 18/05/11 PAG 24156 COL 02.

17 de mai, 17:12PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1360/2011, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Altera as Leis nº 9.613, de 03 de março de 1998; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10201, de 14 de fevereiro de 2001, para ampliar as fontes de recursos e itens de cobertura do Fundo Nacional de Segurança Pública; e destacar, aos municípios, parte dos recursos para aplicação direta em projetos locais de segurança pública".