PL 1361/2024

14 de mai, 13:46CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6227/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 16:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4912/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2024, do Projeto de Lei nº 6.227, de 2023".

11 de ago, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para o PL 6227/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 6227/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 11:09CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024.

24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6227/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 15:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1361/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o serviço Disque Denúncia comunidades terapêuticas, clínicas de reabilitação e congêneres e dá outras providências".

14 de nov de 2025REQ 4912/2025Desapensação

Ana Pimentel (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2024, do Projeto de Lei nº 6.227, de 2023.