PL 6227/2023

14 de mai, 13:46CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

14 de nov, 16:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4912/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2024, do Projeto de Lei nº 6.227, de 2023".

04 de nov, 15:54CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de out, 15:28CDHMIRAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3428/2025 a esta proposição.

06 de out, 10:50MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3428/2025 à proposição PL-6227/2023.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3428/2025.

11 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

19 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

28 de nov, 11:53CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helio Lopes.

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

29 de out, 20:27CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de set, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2024)

16 de set, 14:39CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 1361/2024, apensado, com substitutivo.

16 de set, 14:39CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

10 de set, 17:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3535/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6.227, de 2023".

08 de jul, 20:05CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

04 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

24 de abr, 17:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1361/2024.

13 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 678/2024.

08 de mar, 17:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 678/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 6227/2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras".

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 206/2024.

07 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2024.

07 de fev, 14:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 206/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Tabata Amaral PSB, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 6227/2023. ".

07 de fev, 11:44CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

06 de fev, 10:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 17:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6227/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras".

14 de nov de 2025REQ 4912/2025Desapensação

Ana Pimentel (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2024, do Projeto de Lei nº 6.227, de 2023.

10 de set de 2024REQ 3535/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Célio Studart (PSD)·Odair Cunha (PT)·Romero Rodrigues (PODE)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6.227, de 2023.

08 de mar de 2024REQ 678/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Juliana Cardoso (PT)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Tabata Amaral (PSB)

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 6227/2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.

07 de fev de 2024REQ 206/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Tabata Amaral (PSB)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 6227/2023.