Projeto de Lei
Dispõe sobre o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
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Documentos oficiais
06 de fev, 15:47PLENRetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".
Documento04 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/04/19 PÁG 235.
Documento02 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL 1366/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 819/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114,VII, do RICD.
19 de mar, 12:47PLENRetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 819/2019, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei n º 1.366/2019".
Documento12 de mar, 17:32PLENRetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1366/2019, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Dispõe sobre o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP".
Documento06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de Proposições
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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