Projeto de Lei

PL 1366/2019

Dispõe sobre o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em PLEN Apresentada em 12 de mar de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Fundo Nacional de Segurança PúblicaconsideraçãorecursosFundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)doaçãopessoa físicapessoa jurídicaentidade públicaentidade privadanacionalestrangeirosegurança pública.

Tramitação 5 andamentos

  1. 06 de fev, 15:47PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

    Documento
  2. 04 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/04/19 PÁG 235.

    Documento
  3. 02 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL 1366/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 819/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114,VII, do RICD.

  4. 19 de mar, 12:47PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 819/2019, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei n º 1.366/2019".

    Documento
  5. 12 de mar, 17:32PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1366/2019, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Dispõe sobre o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

    Jandira Feghali (PCdoB)

    Requer o desarquivamento de Proposições

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
PLEN
Apreciação
Indefinida
Último andamento
06 de fev, 15:47 · Apresentação de Requerimento