PL 1368/2011

06 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.087/2023 do Projeto de Lei n. 1.368/2011. Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.087/2023 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e à análise das Comissões de Desenvolvimento Econômico; de Educação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Administração e Serviço Público; de Trabalho; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Outrossim, em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 3.087/2023: CDE, CE, CPASF, CASP, CTRAB, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

29 de out, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3919/2024 à proposição PL-6295/2019.

01 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3087/2023.

16 de dez, 10:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6295/2019.

04 de set, 09:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2840/2015.

26 de abr, 09:51CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3853/2004

28 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2069/11 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se."'

07 de jun, 19:24PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2069/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.368, de 2011 ao Projeto de Lei nº 3.853, de 2004".

27 de mai, 16:37CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011

25 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3853/2004.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 18/05/11 PAG 24167 COL 01.

17 de mai, 18:55PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1368/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Acrescenta o Art. 428-A ao Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".