PL 1368/2023

10 de mai, 11:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4453/2023 apensada.

09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2024, Letra A.

09 de mai, 13:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de abr, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1134/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT), que "Requer a redistribuição do PL 1368/2023 para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTI".

24 de out, 08:05CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4453/2023, apensado, com substitutivo.

24 de out, 08:05CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG).

22 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)

21 de set, 11:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4453/2023.

13 de set, 22:11CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/08/2023)

29 de ago, 09:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

29 de ago, 09:21CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG).

07 de jun, 12:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)

03 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 298

03 de mai, 16:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

02 de mai, 18:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 11:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1368/2023, pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas inovadoras e aumento da eficiência e rentabilidade do setor agrícola.".

11 de abr de 2024REQ 1134/2024Redistribuição

Emanuel Pinheiro Neto (PSD)

Requer a redistribuição do PL 1368/2023 para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTI.