PL 1369/2007

29 de ago, 14:26MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2797/2025 à proposição PL-6507/2019.

02 de ago, 07:57MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2672/2024 à proposição PL-96/2022.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

25 de fev, 10:24CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1038/2003

08 de mai, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3738/2012.

15 de fev, 11:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-58/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

02 de dez, 17:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2610/2007 apensada.

25 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

25 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

25 de nov, 14:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 226/09 - COPER solicitando a devolução deste.

29 de out, 17:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Tendo em vista a conexão das matérias, determino a apensação do PL 1369/07 e seu apensado ao PL 1038/03.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

20 de dez, 10:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2610/2007.

16 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2007)

02 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

05 de jul, 15:17CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/07/07 PÁG 34161 COL 01.

03 de jul, 10:56MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03 de jul, 10:55MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de jun, 17:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).