PL 1038/2003

07 de jul, 11:32MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1832/2026 à proposição PL 124/2023.

08 de jun, 13:12MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1881/2026 à proposição PL 1693/2026.

08 de jun, 13:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1832/2026 à proposição PL 124/2023.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1693/2026 à proposição PL 5042/2025.

18 de nov, 18:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4976/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do PL n° 3.363/2023 em relação ao PL n° 1.038/2003. ".

06 de nov, 16:36MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-5042/2025 à proposição PL-2925/2022.

29 de ago, 14:26MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2797/2025 à proposição PL-6507/2019.

28 de mai, 13:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2126/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos.”".

09 de mai, 17:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-1002/2025 à proposição PL-1366/2024.

09 de mai, 17:15MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-315/2025 à proposição PL-269/2020.

13 de mar, 15:15MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4554/2024 à proposição PL-143/2023.

13 de mar, 14:53MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4286/2024 à proposição PL-3363/2023.

02 de ago, 07:57MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-2672/2024 à proposição PL-96/2022.

21 de mai, 08:34MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-1691/2024 à proposição PL-1552/2019.

09 de abr, 11:41MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1000/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 1.038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos”".

28 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Desapensação

Defiro o REQ 489/2024 - Desapense-se deste o Projeto de Lei 1.249/2022.

28 de fev, 13:23MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 489/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1249, de 2022, do Projeto de Lei nº 1038/2003".

20 de fev, 19:21MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 301/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5138/2023 e 1038/2003".

29 de nov, 21:58MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1973/2021.

22 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1639/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1639/1999 o PL 1830/2007, o PL 1380/2015, o PL 3966/2019 e o PL 1249/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1038/2003.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 1639/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1038/2003 do PL 2012/2011, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), ensejando a criação de Comissão Especial, nos termos do artigo 34, II do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.

25 de fev, 00:00CFTAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2012/2011

15 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.823/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.823/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.662/2012 ao Projeto de Lei n. 2.012/2011, ao qual foi apensado o Projeto de Lei n. 1.038/2003, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”.

22 de dez, 17:17PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3823/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.662, de 2012, com o Projeto de Lei nº 1.038, de 2003".

22 de dez, 17:16PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3822/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.830, de 2007, com o Projeto de Lei nº 1.038, de 2003. ".

13 de nov, 13:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3522/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3011/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00430 COL 01.

18 de nov de 2025REQ 4976/2025Desapensação

Dandara (PT)

Requer a desapensação do PL n° 3.363/2023 em relação ao PL n° 1.038/2003.

28 de mai de 2025REQ 2126/2025Constituição de Comissão Especial de Projeto

Marangoni (PODE)

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos.”.

09 de abr de 2024REQ 1000/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Marangoni (PODE)

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 1.038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos”.

28 de fev de 2024REQ 489/2024Desapensação

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1249, de 2022, do Projeto de Lei nº 1038/2003

20 de fev de 2024REQ 301/2024Apensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5138/2023 e 1038/2003.