PL 137/2025

17 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Leonardo Monteiro.

16 de jun, 22:15CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 12:28CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 137/25, com substitutivo.

28 de mai, 12:27CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

28 de mai, 11:51CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto Lei 137/25, com substitutivo.

28 de mai, 11:50CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

21 de mai, 16:50CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com emenda.

21 de mai, 16:49CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

08 de mai, 09:01CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 16:57CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

24 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 176/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 309/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

18 de fev, 08:43CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

17 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/02/2025 PÁG 137.

17 de fev, 14:20MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 176/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 137 de 2025. ".

03 de fev, 16:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 137/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a construção, reforma, ampliação e modernização de penitenciárias federais, e dá outras providências".

04 de fev de 2025REQ 176/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Sargento Portugal (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 137 de 2025.