Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla para dispor sobre a campanha LARANJA, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, na última semana do mês de agosto, para estimular ações de prevenção e conscientização da esclerose múltipla.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para o PL 467/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de mai, 17:45CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 539
Documento27 de mai, 07:44MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-467/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de mai, 18:31MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1370/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla para dispor sobre a campanha LARANJA, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, na última semana do mês de agosto, para estimular ações de prevenção e conscientização da esclerose múltipla".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.