Projeto de Lei

PL 1370/2022

Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla para dispor sobre a campanha LARANJA, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, na última semana do mês de agosto, para estimular ações de prevenção e conscientização da esclerose múltipla.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 25 de mai de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalPoder PúblicoCampanha educativaAgosto LaranjaconscientizaçãoprevençãoEsclerose múltipla.

Tramitação 5 andamentos

  1. 12 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), para o PL 467/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 30 de mai, 17:45CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  3. 27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 539

    Documento
  4. 27 de mai, 07:44MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-467/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 25 de mai, 18:31MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1370/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla para dispor sobre a campanha LARANJA, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, na última semana do mês de agosto, para estimular ações de prevenção e conscientização da esclerose múltipla".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 467/2019
Último andamento
12 de abr, 00:00 · Notificações