PL 1370/2023

27 de mar, 16:18CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 1370/23 e do PL 213/24, apensado, com substitutivo.

27 de mar, 16:17CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

22 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), em virtude da apensação do PL 213/2024.

21 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este o PL 213/2024. Em decorrência dessa apensação, a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria, que passa a ser apreciada pelo Plenário. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 19:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-213/2024.

04 de out, 19:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.

04 de out, 19:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

23 de ago, 22:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

09 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

03 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 301

02 de mai, 19:39CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

02 de mai, 18:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mar, 12:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1370/2023, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para proibir a inclusão de vacinas aprovadas para uso emergencial, em caráter provisório, no Programa Nacional de Imunizações – PNI".