PL 1372/2022

08 de ago, 19:41MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 636/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 1372/2022 (Of 662/2023-SF)".

02 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14643/2023. DOU 03/08/23 PÁG 01 COL 01.

13 de jul, 17:30MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 534/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1372/2022 (Of 597/2023-SF)".

07 de dez, 00:00MESAAguardando Sanção

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 617/2022/SGM-P.

07 de dez, 15:18MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

06 de dez, 00:01MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

06 de dez, 21:04MESAAguardando Sanção

Distribuição

Retifico o despacho em epígrafe para consignar que o Projeto de Lei n. 1.372/2022 estava sujeito à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação de urgência. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.372/2022: CSSF, CSPCCO, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: urgência (art. 151, I,do RICD)].

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.372-A/2022).

06 de dez, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.372, de 2022.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

06 de dez, 19:58MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

06 de dez, 00:00MESAAguardando Sanção

Distribuição

Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.559/2022, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.372/2022, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.372/2022: CSSF, CSPCCO, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

06 de dez, 17:04MESAAguardando Sanção

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

06 de dez, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

01 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

01 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, a pedido.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSPCCO o Memorando nº 219/2022 - COPER, informando sobre proposição com urgência Art. 155

30 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1556/2022.