PL 1374/2015

06 de nov, 16:33MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5001/2025 à proposição PL-2731/2023.

25 de nov, 14:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4242/2024 à proposição PL-2731/2023.

07 de ago, 10:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2872/2024 à proposição PL-43/2019.

02 de ago, 08:02MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2731/2024 à proposição PL-2731/2023.

02 de ago, 07:59MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2698/2024 à proposição PL-43/2019.

17 de jul, 13:13MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2362/2024 à proposição PL-2731/2023.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2588/2023.

19 de out, 17:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3123/2021.

18 de jun, 13:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2030/2021.

22 de dez, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5291/2020.

01 de jul, 11:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3278/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

21 de fev, 09:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-43/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.

19 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 12:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10993/2018.

19 de nov, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10953/2018.

19 de out, 16:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Determino, de ofício, a desapensação do Projeto de Lei n. 1.374/2015 do Projeto de Lei n. 6.434/2013 e a sua apensação ao Projeto de Lei n. 5.236/2009, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 215/2007, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do RICD. Em seguida, desapense-se o Projeto de Lei n. 6.434/2013 do Projeto de Lei n. 5.236/2009. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 6.434/2013 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinário. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial.Publique-se.

22 de mar, 10:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4695/2016.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 64 COL 01.

14 de mai, 10:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6434/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de mai, 18:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1374/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências".