PL 1375/2007

11 de abr, 10:38CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

26 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Ofício 454/2023 do Ministério do Turismo, referente ao Projeto de Lei 1375/2007

06 de fev, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda, ao RIC nº 2826 de 2023, referente ao PL nº 1.375 de 2007

30 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta do Ministro da Fazenda do RIC nº 2826 de 2023, referente ao PL nº 1.375 de 2007

12 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Resposta ao Requerimento de Informação nº 2.828/2023 , referente ao Projeto de Lei 1375/2007

22 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres. 135/23, encaminhado ao Min do Turismo em 22.11.23

22 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres. 134/23, encaminhado ao Min da Fazenda em 22.11.23

20 de nov, 18:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 80/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro seja encaminhado o Senhor Ministro de Estado do Turismo, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 1.375/2007 e do Substitutivo da adotado da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

20 de nov, 18:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 79/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro seja encaminhado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações:Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 1.375/2007 e do Substitutivo da adotado da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

20 de nov, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 2826/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.375/2007de autoria do Deputado Otavio Leite e outros que “Classifica como atividade econômica exportadora, o setor de turismo receptivo”".

09 de nov, 10:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2023 a 09/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2023)

30 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão

20 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), para correção do parecer

17 de set, 13:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

28 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

08 de ago, 09:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de jul, 13:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2019)

18 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)

21 de fev, 11:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-457/2019.

20 de fev, 20:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019.

14 de fev, 15:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 457/2019, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que: "Requer desarquivamento de proposição (PL-1375/2007)".

06 de fev, 17:03PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2019, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requerimento de Desarquivamento de Proposições".

05 de fev, 10:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 112/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 13:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de dez, 16:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9336/2018, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".

03 de jul, 18:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

24 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), para proferir parecer quanto ao Substitutivo da CDEIC.

24 de abr, 14:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA).

27 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA)

22 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

11 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

06 de set, 14:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1375/2007 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

06 de set, 14:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA).

10 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), para atualizar a legislação orçamentária.

05 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

07 de dez, 11:48CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.375/2007 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.375/2007 e do Substitutivo da CDEIC.

07 de dez, 11:48CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA).

07 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA)

12 de fev, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-550/2015.

11 de fev, 18:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 550/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

11 de fev, 09:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-304/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jun, 15:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.375/2007, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

06 de jun, 15:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

05 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zeca Dirceu, para reexame.

04 de dez, 10:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de nov, 10:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

20 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

13 de nov, 10:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

06 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado

30 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Vaz de Lima

23 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Vaz de Lima.

16 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Vaz de Lima.

11 de set, 11:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

11 de set, 11:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

11 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

18 de jun, 15:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)

04 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rui Palmeira (PSDB-AL)

13 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CFT, o projeto reconstituído.

13 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1193/11, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei nº 1.375/2007. Publique-se."DCD do dia 14/04/11 PÁG 17797 COL 01.

07 de abr, 10:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1193/2011, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do PL nº 1.375/07 de autoria do Sr. Otávio Leite".

15 de fev, 09:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-25/2011.

03 de fev, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 25/2011, pelo Dep. Otavio Leite, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

14 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/07/2008)

10 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 09/07/08, PÁG 31985 COL 01, Letra B.

03 de jul, 15:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de jul, 15:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 14:46CDEAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 111/2008-CDEIC.

02 de jul, 09:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2008)

13 de mai, 10:44CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

13 de mai, 10:44CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Armando Monteiro

29 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 15/11/07, PÁG 61698 COL 02, Letra A.

14 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE)

12 de nov, 10:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 16:20CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

08 de nov, 11:55CTURAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

07 de nov, 14:30CTURAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer

17 de out, 14:30CTURAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

04 de out, 15:57CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação.

04 de out, 15:57CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Alex Canziani

08 de ago, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/07/2007)

10 de jul, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

10 de jul, 15:31CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTD.

04 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/07/07 PÁG 34166 COL 01.

03 de jul, 10:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03 de jul, 10:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Desporto; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

20 de jun, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros

20 de nov de 2023REQ 79/2023envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Laura Carneiro (PSD)

Requeiro seja encaminhado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 1.375/2007 e do Substitutivo da adotado da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

20 de nov de 2023REQ 80/2023envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Laura Carneiro (PSD)

Requeiro seja encaminhado o Senhor Ministro de Estado do Turismo, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 1.375/2007 e do Substitutivo da adotado da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.