PL 1375/2020

31 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.434, de 2011, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2023 - 13h55 - 222ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 13:57PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais., para o PL 1434/2011, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jul, 11:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2756/2023.

18 de mai, 15:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1260/2022.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.559/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

02 de ago, 14:13PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1559/2021, pelas Deputadas Joenia Wapichana (REDE/RR) e Erika Kokay PT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1.375/2020".

06 de jul, 16:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2365/2021.

10 de jun, 11:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1785/2021.

11 de mar, 11:05CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 155.

19 de fev, 09:45MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10612/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 11:30PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1375/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Institui o Programa Bolsa Permanência para estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior e dá outras providências".