PL 1379/2019

16 de mar, 14:07CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) para se pronunciar a respeito do PL 6347/2025, apensado.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6347/2025 à proposição PL 2738/2023.

19 de set, 12:43CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação do PL 1379/2019 e dos PLs 3303/2019, 6063/2019, 1371/2022, 2738/2023, e 3379/2024, apensados, com Substitutivo.

19 de set, 12:43CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

09 de set, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

06 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apensação da proposição PL-3379/2024 à proposição PL-1379/2019. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.379/2019, encaminhando à Comissão de Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Trabalho, de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, II, do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, I, do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de set, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3379/2024.

16 de abr, 21:41CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 13:56CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1379/2019, dos PLs 3303/2019, 6063/2019, 1371/2022 e 2738/2023, apensados, com Substitutivo.

21 de mar, 13:56CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

30 de jun, 10:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2738/2023.

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

30 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para se pronunciar a respeito do PL 1371/2022, apensado.

27 de mai, 07:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1371/2022.

14 de jun, 17:51CMULHERAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 5 CMULHER, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

10 de jun, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de jun, 09:30CMULHERAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

20 de mai, 09:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de mai, 09:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

07 de mai, 12:38CMULHERAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 4 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ).

06 de mai, 09:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

16 de abr, 17:21CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Chris Tonietto, pela rejeição do Projeto de Lei 1379/2019 e dos PLs 3303/2019 e 6063/2019, apensados.

16 de abr, 17:21CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

17 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido à relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), para se pronunciar a respeito do PL 6063/2019, apensado.

02 de dez, 16:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6063/2019.

21 de nov, 13:44CMULHERAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

12 de nov, 10:00CMULHERAguardando Parecer

Notificações

Encerrada a discussão.

12 de nov, 10:00CMULHERAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Caroline de Toni (PSL-SC).

12 de nov, 10:27CMULHERAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

07 de nov, 15:46CMULHERAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMULHER, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

05 de nov, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Antônio Furtado.

30 de out, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Notificações

Parecer lido

11 de out, 11:46CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Chris Tonietto, pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.379/2019, e do PL nº 3.303/2019, apensado.

11 de out, 11:46CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

01 de jul, 11:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3303/2019.

22 de mai, 16:47CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

15 de abr, 16:52CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

15 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/19 PÁG 431.

15 de abr, 10:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1379/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Dispõe sobre a alteração da Lei de nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tratar sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e torna facultativo o saque do FGTS à mulher trabalhadora vítima de violência doméstica".