PL 138/2019

22 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão

11 de jul, 16:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

11 de jul, 16:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

07 de jun, 12:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

26 de mai, 11:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD do dia 26/05/2022 PAG 600, Letra A.

24 de mai, 21:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mai, 20:29CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

24 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Major Fabiana.

24 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Marcel van Hattem e Sanderson, os quais foram prejudicados, em razão da ausência dos autores

16 de mai, 17:16CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

16 de mai, 17:16CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

05 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.

03 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Sanderson.

15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Luís Miranda.

15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Luís Miranda.

13 de dez, 15:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

13 de dez, 15:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

08 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

07 de dez, 19:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSB-RJ)

07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator e foi indicada a designação de novo relator.

30 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.