Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Projetos de incentivo à inovação tecnológica avançam na pauta parlamentar
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1386/2024
Amplia a participação máxima de criadores de tecnologia em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) de 1/3 para ½ dos ganhos econômicos auferidos pela ICT.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 1386/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Maurício Carvalho UNIÃO
- Relator
- Alex Manente CIDADANIA
- Apresentada em
- 23 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
25 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 431, Letra A.
25 de set de 2025 · CFT
Recebimento
25 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
24 de set de 2025 · CCTI
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela aprovação, com substitutivo.
24 de set de 2025 · CCTI
Apresentação da CVO n. 1 CCTI (Complementação de Voto), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
24 de set de 2025 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Apresentada a Complementação de Voto (CVO). Lida a CVO do Relator, Deputado Alex Manente, pelo Deputado Amaro Neto.
24 de set de 2025 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Alex Manente, pelo Deputado Amaro Neto.
17 de set de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de set de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)
02 de set de 2025 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela aprovação, com substitutivo.
02 de set de 2025 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
26 de jun de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)
30 de abr de 2024 · CCTI
Recebimento
29 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 35
→ Aguardando Encaminhamento
26 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1386/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Amplia a participação máxima de criadores de tecnologia em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) de 1/3 para ½ dos ganhos econômicos auferidos pela ICT".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.