PL 1389/2021

19 de mar, 12:45CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 11:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3386/2015

11 de abr, 15:58CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 08:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1787/2022.

10 de jun, 11:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1798/2021.

02 de jun, 16:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1751/2021.

24 de mai, 15:25CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/21 PAG 254

21 de mai, 15:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3386/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de abr, 09:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1389/2021, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Altera o art. 16 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para permitir o pagamento de prêmio de loterias federais mediante a apresentação do comprovante de aposta ou, em sua falta, de documento pessoal que comprove ser o reclamante o titular do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF indicado no ato da aposta".