Projeto de Lei
PL 1389/2022
Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para reduzir o preço dos derivados de petróleo.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
02 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 201
Documento02 de jun, 12:09CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-1391/2022 apensada.
01 de jun, 17:21MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1391/2022.
Documento01 de jun, 17:21MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3943/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de mai, 13:27MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1389/2022, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para reduzir o preço dos derivados de petróleo. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3943/2021
- Último andamento
- 25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.