PL 1392/2021

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão

10 de mar, 21:25CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

25 de fev, 16:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

11 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2022, Letra A.

11 de mai, 08:10CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 08:02CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 20:16CSPCCOAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O parecer foi lido pelo Relator.

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

10 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Aluísio Mendes, com voto contrário do Deputado Hélio Costa.

03 de mai, 12:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação.

03 de mai, 12:32CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

31 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)

31 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido pelo relator sem manifestação.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy, Capitão Alberto Neto, Célio Silveira e Luis Miranda.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentados requerimentos de retirada de pauta dos Deputados Luis Miranda e Célio Silveira.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de inversão de pauta.

31 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Carlos Jordy.

26 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luis Miranda.

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer do Relator, Deputado Célio Silveira, foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de inversão de pauta.

24 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Carlos Jordy.