PL 1399/2023

22 de dez, 19:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.

22 de dez, 13:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de dez, 18:13CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.

14 de dez, 18:13CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

05 de set, 21:26CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

04 de mai, 15:02CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2023 PAG 328

02 de mai, 18:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de mar, 14:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1399/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Institui o Dia Nacional do Lixo Zero".