PL 1400/2015

02 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 217/2026/SGM-P.

02 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.400-B/2015).

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Deixa de ser submetida a voto a Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ) do parecer do Relator pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 09:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

27 de ago, 16:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4128/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre a organização da Justiça do Trabalho. ".

27 de ago, 15:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4126/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.940, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre criação de Varas na Justiça do Trabalho. ".

26 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Recebido o Ofício 32/2026 do Tribunal Superior do Trabalho encaminhando, anexos, o impacto orçamentário-financeiro atualizado do PL 1400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na Jurisdição do TRT DA 1º Região e dá outras providências, bem como cópia do Ofício TSTn. 4/2026, encaminhado ao Dep. Marcelo Crivella, relator de Plenário da matéria, para juntada ao processado do projeto de Lei.

19 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de ago, 08:19CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

12 de ago, 20:41MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

12 de ago, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da CTASP. Publicado em Avulso.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4027/2026.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4027/2026,da Sra. Soraya Santos e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1400/2015.

12 de ago, 09:14MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4027/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências".

06 de ago, 09:26CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1400/15, e da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

06 de ago, 09:25CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

03 de set, 14:03CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

12 de mar, 12:04CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vinicius Farah, deixou de ser membro da Comissão

28 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)

05 de nov, 12:57CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), para atualizar a legislação orçamentária.

26 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo da CONOF.

18 de out, 15:19CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.400/2015, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda.

18 de out, 15:19CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ).

07 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 281/2016, conforme o seguinte teor de despaho: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

04 de out, 15:28PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 281/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 1.400/2015".

11 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), para atualizar a legislação orçamentária.

01 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

OF 1757-2015 - TRT 1a Região - Apoio PL 1400-15 e 1403-15

01 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

OF 1719-2015 - TRT 1a Região - Apoio PL 1400-15 e 1403-15

01 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

OF 1699-2015 - TRT 1a Região - Pro Abono Permanência

05 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

07 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

02 de out, 17:54CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Miro Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que adotada a emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda.

02 de out, 17:54CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ).

22 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ofício TST.GDGSET.GP n. 445/2015, do Tribunal Superior do Trabalho: Encaminhe-se à Coordenação de Comissões Permanentes para que promova a anexação dos expedientes referidos na ementa ao processado do Projeto de Lei n. 1.400/2015, nos termos do art. 92, IV, da Lei n. 13.080/2015. Publique-se. Oficie-se.

17 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebida correspondência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho informando o impacto orçamentário do Projeto.

16 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 17/09/15 PÁG 692 COL 01, Letra A.

10 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PROS-RJ)

10 de set, 12:50CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de set, 10:00CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o Ofício TST.GDGSET.GP n. 445/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, que solicita juntada do Parecer de Mérito do Conselho Nacional de Justiça ao processado do Projeto de Lei n. 1.400/2015, em complementação ao OF.TST.GDGSET.GP n. 228, de 6 de maio de 2015.

03 de set, 15:30CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com emenda.

03 de set, 15:30CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

19 de mai, 00:00CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

18 de mai, 17:38CTRABAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 93 COL 01.

13 de mai, 11:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

06 de mai, 15:36PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1400/2015, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências".

06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o Ofício nº 228/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da criação de Varas do Trabalho, de cargos de Juiz do Trabalho, de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas nos Quadros de Juiz e de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, e dá outras providências.

27 de agoREQ 4128/2026Apensação

Flávia Morais (MDB)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre a organização da Justiça do Trabalho.

27 de agoREQ 4126/2026Apensação

Flávia Morais (MDB)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.940, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre criação de Varas na Justiça do Trabalho.

12 de agoREQ 4027/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Soraya Santos (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.