Projeto de Lei

PL 1400/2024

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a identificação de caminhões na parte superior da carroceria.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 23 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiro (1997)obrigatoriedadeIdentificação visualCarroceriaCaminhãoEmpresa de transporteTransporte de cargaSegurança rodoviáriaTransporte rodoviário.

Tramitação 26 andamentos

  1. 29 de mai, 14:37CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 21 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)

  3. 20 de mai, 16:29CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

  4. 17 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1691, Letra A.

    Documento
  5. 16 de dez, 17:53CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 13 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 11 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 11 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  9. 09 de dez, 20:32CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 27 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2024)

  11. 26 de nov, 18:14CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  12. 26 de nov, 18:14CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  13. 26 de nov, 18:14CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

    Documento
  14. 14 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), a pedido, para reexame.

  15. 13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do relator para reexame.

  16. 30 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  17. 16 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão do encerramento da reunião.

  18. 08 de out, 12:17CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

    Documento
  19. 08 de out, 12:17CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

    Documento
  20. 18 de set, 17:22CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  21. 29 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)

  22. 28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

  23. 29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 78

    Documento
  24. 29 de abr, 11:02CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  25. 26 de abr, 15:56MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  26. 23 de abr, 18:20MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1400/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a identificação de caminhões na parte superior da carroceria".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
29 de mai, 14:37 · Encerramento de Prazo