Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a identificação de caminhões na parte superior da carroceria.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de mai, 14:37CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
20 de mai, 16:29CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
17 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1691, Letra A.
Documento16 de dez, 17:53CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
11 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de dez, 20:32CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2024)
26 de nov, 18:14CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Documento26 de nov, 18:14CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento26 de nov, 18:14CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Documento14 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), a pedido, para reexame.
13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do relator para reexame.
30 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
16 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do encerramento da reunião.
08 de out, 12:17CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
Documento08 de out, 12:17CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Documento18 de set, 17:22CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)
28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 78
Documento29 de abr, 11:02CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
26 de abr, 15:56MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento23 de abr, 18:20MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1400/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a identificação de caminhões na parte superior da carroceria".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.