PL 1402/2020

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

06 de fev, 11:58MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/02/2025 11:58:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 17:28MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado no Ofício n. 355/2024, da Comissão de Saúde, conforme seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se o Projeto de Lei n. 744/2020 e seus apensados de números 1.402/2020, 1.573/2020, 3.061/2020, 1.491/2020, 1.752/2020, 1.887/2020, 1.969/2020, 1.990/2020, 2.043/2020, 2.174/2020, 2.217/2020, 2.233/2020, 2.440/2020, 3.539/2020, 2.953/2020, 2.279/2020, 2.360/2020, 2.392/2020, 2.494/2020, 2.597/2020, 2.692/2020, 2.767/2020, 2.954/2020, 3.073/2020, 3.167/2020, 4.208/2020, 5.500/2020."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 355/2024, da Comissão de Saúde. Declarando a Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 744/2020 e seus apensados.

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Desapense-se a este automaticamente o PL1910/ 2020, em face da declaração de prejudicialidade, encerramento do prazo de recurso e do seu consequente arquivamento.

15 de jul, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do PL 3.092/2020, apensado, em face do seu arquivamento.

13 de abr, 17:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3092/2020.

08 de abr, 13:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3061/2020.

08 de abr, 10:07CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-744/2020

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 712.

06 de abr, 10:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1910/2020.

06 de abr, 10:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1573/2020.

06 de abr, 10:36MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-744/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de abr, 16:33MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1402/2020, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias".