PL 1402/2024

06 de nov, 16:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5043/2025 à proposição PL-4270/2024.

11 de jul, 10:52CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 1526/2021, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), em virtude da apensação do PL 4270/2024, para o PL 1526/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4270/2024 à proposição PL-1402/2024.

13 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4270/2024.

21 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para o PL 1526/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 10:58CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 81

26 de abr, 16:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1526/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 19:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1402/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir direitos aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. ".