PL 1405/2019

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 604/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

18 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

18 de nov, 22:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

01 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 04/11/2024)

01 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 02/11/2024 PAG 1053, Letra B.

01 de nov, 12:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de out, 16:21CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.

17 de out, 16:21CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

25 de abr, 17:20CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de set, 21:26CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

30 de jun, 11:22CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2022 a 30/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2022)

22 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

24 de nov, 13:43CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

23 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de DCD de 24/11/21 PAG 294, Letra A.

23 de nov, 12:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 11:52CVTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

17 de nov, 10:30CVTArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de nov, 10:30CVTArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Felipe Rigoni

09 de nov, 15:06CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição.

09 de nov, 15:06CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

04 de nov, 15:02CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2021)

21 de out, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

27 de set, 10:39CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

24 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/21 PAG 42.

24 de set, 10:07MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de set, 11:04PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1405/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências”, para disciplinar sanções administrativas decorrentes do lançamento de resíduos sólidos em corpos hídricos".

17 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 524/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.405, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que 'dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', para disciplinar sanções administrativas decorrentes do lançamento de resíduos sólidos em corpos hídricos".