Projeto de Lei
PL 1405/2022
Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
17 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 5753/2019, ao qual esta proposição está apensada.
24 de ago, 10:13CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5753/2019
26 de mai, 12:53MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1917/2023.
Documento02 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 251
Documento01 de jun, 19:35CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
01 de jun, 17:21MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5753/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento30 de mai, 11:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1405/2022, pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 5753/2019
- Último andamento
- 17 de abr, 00:00 · Notificações
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