PL 1406/2024

22 de out, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de jun, 14:02CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 4157/2024, apensado.

26 de jun, 14:02CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

31 de mar, 13:27CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

02 de dez, 12:52CMADSAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 72/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Projeto de Lei 1406 de 2024, que “Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.”".

27 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4611/2024.

27 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4611/2024,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1406/2024.

26 de nov, 20:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4623/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n 3008/2022 ao Projeto de Lei 1406/2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais".

26 de nov, 13:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4611/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.406/2024, que “Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros”".

11 de nov, 07:32MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4157/2024 à proposição PL-1406/2024.

11 de nov, 07:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4157/2024.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

10 de mai, 11:38CMADSAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de mai, 19:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 20:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1406/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR) e outros, que "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros".

02 de dez de 2024REQ 72/2024Audiência Pública

Zé Vitor (PL)

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Projeto de Lei 1406 de 2024, que “Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.”.

26 de nov de 2024REQ 4623/2024Apensação

Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)

Requer a apensação do Projeto de Lei n 3008/2022 ao Projeto de Lei 1406/2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais.

26 de nov de 2024REQ 4611/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)·Antonio Brito (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.406/2024, que “Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros”.