Projeto de Lei
Dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Folletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
05 de set, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em razão da retirada de ofício.
05 de set, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
05 de set, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Requerimento
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos deputados Erika Kokay, Reimont, Carol Dartora e Rogério Correia.
04 de set, 10:45CASPAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTI.
Documento04 de set, 10:45CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES).
Documento27 de abr, 13:53CASPAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)
28 de mar, 09:46CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.
15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
22 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
22 de ago, 16:54CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de ago, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
29 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/05/2019)
16 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
23 de abr, 15:34CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.
Documento18 de mar, 15:17PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
07 de jun, 16:55CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2017)
19 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 01/09/16 PÁG 208 COL 01, Letra A.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.