PL 1407/2024

15 de jul, 11:05CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA).

19 de mar, 14:00CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ely Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de jun, 21:00CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

20 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP)

30 de abr, 10:58CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 101

26 de abr, 15:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 10:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1407/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Azevedo (PSD/RS), que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que, à semelhança da construção, não será devida contribuição à Seguridade Social em caso de demolição de residencial unifamiliar".