Projeto de Lei

PL 1410/2015

Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de veículos elétricos ou híbridos.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 06 de mai de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Incentivo fiscalcomercializaçãoveículo elétricoveículo híbridodeduçãoImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)isenção tributáriaImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)tributaçãobenefício fiscal.

Tramitação 31 andamentos

  1. 18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2069/2026 à proposição PL 2611/2024.

    Documento
  2. 14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 1300/2026 à proposição PL 6803/2025.

    Documento
  3. 13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 6803/2025 à proposição PL 2611/2024.

    Documento
  4. 22 de dez, 18:13MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 5895/2025 à proposição PL 1805/2024.

    Documento
  5. 25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 06 de set, 13:08MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3238/2024 à proposição PL-874/2019.

  7. 02 de ago, 07:56MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2611/2024 à proposição PL-874/2019.

  8. 21 de mai, 08:38MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1805/2024 à proposição PL-1981/2023.

  9. 07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  10. 19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.

    Documento
  11. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

    Documento
  12. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-524/2019.

    Documento
  13. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

    Documento
  14. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019.

    Documento
  15. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

    Documento
  16. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

    Documento
  17. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.

    Documento
  18. 20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

    Documento
  19. 20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.

    Documento
  20. 20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

    Documento
  21. 20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.

    Documento
  22. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

    Documento
  23. 19 de fev, 20:28MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019.

    Documento
  24. 05 de fev, 15:06PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pela Deputadoa Fábio Faria PSD, que:"Senhor PresidenteNos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

    Documento
  25. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  26. 21 de set, 17:17CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-4086/2012

  27. 10 de nov, 16:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3412/2015.

    Documento
  28. 18 de mai, 17:09CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  29. 18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 76 COL 01.

    Documento
  30. 14 de mai, 10:48MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4086/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  31. 06 de mai, 17:20PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1410/2015, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de veículos elétricos ou híbridos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4086/2012
Último andamento
18 de jun, 14:34 · Notificação de Apensação