PL 4086/2012

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2069/2026 à proposição PL 2611/2024.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1300/2026 à proposição PL 6803/2025.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6803/2025 à proposição PL 2611/2024.

22 de dez, 18:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5895/2025 à proposição PL 1805/2024.

25 de mar, 09:04CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

24 de mar, 11:21CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Florentino Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

06 de set, 13:08MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3238/2024 à proposição PL-874/2019.

02 de ago, 07:56MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2611/2024 à proposição PL-874/2019.

17 de jul, 13:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2684/2024 à proposição PL-5879/2023.

21 de mai, 08:38MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1805/2024 à proposição PL-1981/2023.

20 de mar, 23:06CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

20 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2023)

19 de dez, 14:16CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.086/2012, e de seus apensados, os Projetos de Lei nº 4.507/2012, nº 7.167/2014, nº 7.251/2014, nº 8.144/2014, nº 1.371/2015, nº 1.410/2015, nº 156/2015, nº 3.412/2015, nº 4.094/2015, nº 4.106/2015, nº 902/2015, nº 6.503/2016, nº 6.954/2017, nº 7.262/2017, nº 7.582/2017, nº 7.785/2017, nº 8.291/2017, nº 8.402/2017, nº 8.630/2017, nº 9.393/2017, nº 9.616/2018, nº 1.618/2019, nº 1.780/2019, nº 1.964/2019, nº 1.967/2019, nº 3.197/2019, nº 3.435/2019, nº 3.673/2019, nº 4.825/2019, nº 5.272/2019, nº 874/2019, nº 3.174/2020, nº 5.308/2020, nº 5.332/2020, nº 1.980/2021, nº 2.715/2021, nº 3.416/2021, nº 2.129/2022, nº 2.272/2022, nº 2.869/2022, nº 506/2022, nº 539/2022, nº 137/2023, nº 1.708/2023, nº 1.981/2023, nº 2.445/2023, nº 4.067/2023, nº 4.429/2023 e nº 710/2023 e nº 5879/2023, com Substitutivo.

19 de dez, 14:16CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de jun, 14:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2445/2023.

03 de mai, 20:54CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

20 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

08 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Deputado Guiga Peixoto renunciou à relatoria.

25 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP)

16 de mai, 11:59CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 4507/2012, do PL 7167/2014, do PL 156/2015, do PL 1371/2015, do PL 1410/2015, do PL 4094/2015, do PL 6503/2016, do PL 6954/2017, do PL 9616/2018, do PL 1780/2019, do PL 1967/2019, do PL 3673/2019, do PL 5272/2019, do PL 3174/2020, do PL 5308/2020, do PL 1980/2021, do PL 3416/2021, do PL 539/2022, do PL 7262/2017, do PL 7785/2017, do PL 9393/2017, do PL 4825/2019, do PL 1618/2019, do PL 2715/2021, e do PL 506/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7251/2014, do PL 902/2015, do PL 4106/2015, do PL 7582/2017, do PL 8630/2017, do PL 8144/2014, do PL 3412/2015, do PL 874/2019, do PL 8291/2017, do PL 8402/2017, do PL 5332/2020, do PL 3197/2019, do PL 3435/2019, e do PL 1964/2019, apensados.

16 de mai, 11:59CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

22 de mar, 19:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-539/2022.

24 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

16 de nov, 09:52CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.