PL 4086/2012

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2069/2026 à proposição PL 2611/2024.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1300/2026 à proposição PL 6803/2025.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6803/2025 à proposição PL 2611/2024.

22 de dez, 18:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5895/2025 à proposição PL 1805/2024.

25 de mar, 09:04CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

24 de mar, 11:21CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Florentino Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

06 de set, 13:08MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3238/2024 à proposição PL-874/2019.

02 de ago, 07:56MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2611/2024 à proposição PL-874/2019.

17 de jul, 13:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2684/2024 à proposição PL-5879/2023.

21 de mai, 08:38MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1805/2024 à proposição PL-1981/2023.

20 de mar, 23:06CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

20 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2023)

19 de dez, 14:16CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.086/2012, e de seus apensados, os Projetos de Lei nº 4.507/2012, nº 7.167/2014, nº 7.251/2014, nº 8.144/2014, nº 1.371/2015, nº 1.410/2015, nº 156/2015, nº 3.412/2015, nº 4.094/2015, nº 4.106/2015, nº 902/2015, nº 6.503/2016, nº 6.954/2017, nº 7.262/2017, nº 7.582/2017, nº 7.785/2017, nº 8.291/2017, nº 8.402/2017, nº 8.630/2017, nº 9.393/2017, nº 9.616/2018, nº 1.618/2019, nº 1.780/2019, nº 1.964/2019, nº 1.967/2019, nº 3.197/2019, nº 3.435/2019, nº 3.673/2019, nº 4.825/2019, nº 5.272/2019, nº 874/2019, nº 3.174/2020, nº 5.308/2020, nº 5.332/2020, nº 1.980/2021, nº 2.715/2021, nº 3.416/2021, nº 2.129/2022, nº 2.272/2022, nº 2.869/2022, nº 506/2022, nº 539/2022, nº 137/2023, nº 1.708/2023, nº 1.981/2023, nº 2.445/2023, nº 4.067/2023, nº 4.429/2023 e nº 710/2023 e nº 5879/2023, com Substitutivo.

19 de dez, 14:16CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de jun, 14:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2445/2023.

03 de mai, 20:54CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

20 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

08 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Deputado Guiga Peixoto renunciou à relatoria.

25 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP)

16 de mai, 11:59CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 4507/2012, do PL 7167/2014, do PL 156/2015, do PL 1371/2015, do PL 1410/2015, do PL 4094/2015, do PL 6503/2016, do PL 6954/2017, do PL 9616/2018, do PL 1780/2019, do PL 1967/2019, do PL 3673/2019, do PL 5272/2019, do PL 3174/2020, do PL 5308/2020, do PL 1980/2021, do PL 3416/2021, do PL 539/2022, do PL 7262/2017, do PL 7785/2017, do PL 9393/2017, do PL 4825/2019, do PL 1618/2019, do PL 2715/2021, e do PL 506/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7251/2014, do PL 902/2015, do PL 4106/2015, do PL 7582/2017, do PL 8630/2017, do PL 8144/2014, do PL 3412/2015, do PL 874/2019, do PL 8291/2017, do PL 8402/2017, do PL 5332/2020, do PL 3197/2019, do PL 3435/2019, e do PL 1964/2019, apensados.

16 de mai, 11:59CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

22 de mar, 19:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-539/2022.

24 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

16 de nov, 09:52CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de nov, 19:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3416/2021.

05 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

14 de jul, 14:19CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de jun, 12:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1980/2021.

15 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

10 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.129/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.129/2021, tendo em vista que a matéria veiculada pelo Projeto de Lei n. 4.086/2012 não se inscreve no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, conforme delineado pelo inc. I do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

09 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE), e do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

26 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de mai, 09:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1130/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 3368/2020".

24 de mai, 09:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1129/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Requer a redistribuição do PL 4.086/12 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

12 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2021)

11 de mai, 17:20CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste, do PL 4507/2012, do PL 7167/2014, do PL 156/2015, do PL 1371/2015, do PL 1410/2015, do PL 4094/2015, do PL 6503/2016, do PL 6954/2017, do PL 9616/2018, do PL 1780/2019, do PL 1967/2019, do PL 3673/2019, do PL 5272/2019, do PL 3174/2020, do PL 5308/2020, do PL 7262/2017, do PL 7785/2017, do PL 9393/2017, e do PL 4825/2019, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 7251/2014, do PL 902/2015, do PL 4106/2015, do PL 7582/2017, do PL 8630/2017, do PL 8144/2014, do PL 3412/2015, do PL 874/2019, do PL 8291/2017, do PL 8402/2017, do PL 3368/2020, do PL 5332/2020, do PL 1618/2019, do PL 3197/2019, do PL 3435/2019, e do PL 1964/2019, apensados.

11 de mai, 17:20CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE).

22 de dez, 17:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5308/2020.

03 de dez, 10:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3174/2020.

03 de out, 17:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5272/2019.

12 de jul, 12:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3673/2019.

06 de mai, 10:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1967/2019.

15 de abr, 11:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1780/2019.

10 de abr, 20:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

19 de mar, 21:22MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.

18 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-524/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.

20 de fev, 16:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 524/2019, pela Deputadoa Fernando Coelho Filho DEM, que:"Requerimento de desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria nºs . PL nº 00554/2007; PL nº 00996/2007; PL nº 01389/2007; PL nº 01470/2007; PL nº 01522/2007; PL nº 04086/2012; PL nº 07172/2014; PL nº 02636/2015 e PL nº 00643/2015".

20 de fev, 21:29MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

20 de fev, 21:21MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.

20 de fev, 21:09MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:28MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019.

31 de jan, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Augusto Coutinho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de jun, 10:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9616/2018.

09 de out, 22:08CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de set, 11:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8630/2017.

29 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2017)

28 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

21 de set, 17:17CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-4507/2012, PL-7167/2014, PL-7251/2014, PL-8144/2014, PL-156/2015, PL-902/2015, PL-1371/2015, PL-1410/2015, PL-3412/2015, PL-4094/2015, PL-4106/2015, PL-6503/2016, PL-6954/2017, PL-7262/2017, PL-7582/2017, PL-7785/2017, PL-8402/2017, PL-8291/2017 apensadas.

20 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP em virtude de novo despacho.

14 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memo nº 190_17 à CFT solicitando a devolução do PL 4086_12 e apensados.

11 de set, 13:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 4.086/2012, para determinar que em decorrência da apensação do PL 8.291/2017 ao PL 7.582/2017, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Minas e Energia também deverão se manifestar quanto ao mérito da matéria.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.637/2017, conforme despacho o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.637/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.582/2017 e 4.086/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

31 de mai, 20:18PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6637/2017, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 7582/2017, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei n. 4.086/2012".

24 de mai, 12:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7582/2017.

05 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

17 de mar, 09:48CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mar, 15:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6954/2017.

23 de nov, 15:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6503/2016.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CFT o projeto reconstituído

06 de mai, 16:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 4434/2016, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.086/2012".

21 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

20 de jan, 18:26CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de jan, 16:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4106/2015.

07 de jan, 11:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4094/2015.

25 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao gabinete da relatora.

07 de ago, 14:27CFTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 101/2015, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda o presente pedido de informações, visando a obtenção da estimativa de renúncia de receita tributária nos exercícios de 2015, 2016 e 2017, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.086, de 2012, acompanhada da respectiva memória de cálculo".

07 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

14 de mai, 10:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1410/2015.

12 de mai, 10:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1371/2015.

06 de abr, 15:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-902/2015.

12 de fev, 14:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-156/2015.

11 de fev, 10:02MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2015.

09 de fev, 17:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 343/2015, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposoções".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 10:27CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de mar, 16:30MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7251/2014.

19 de mar, 16:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7251/2014.

10 de mar, 15:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7167/2014.

10 de mar, 15:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7167/2014.

25 de out, 16:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4507/2012.

09 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2012)

28 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

17 de jul, 17:26CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

17 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

10 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012

10 de jul, 15:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 20/06/12 PÁG 22474 COL 01.

19 de jun, 18:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4086/2012, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que: "Institui incentivo fiscal à produção e comercialização de veículos automóveis movidos a eletricidade ou híbridos".