PL 1411/2021

07 de mar, 10:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de nov, 21:21CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Foi apresentada uma emenda.

25 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2023)

24 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão

02 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)

05 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)

27 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

22 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022, Letra B.

22 de jun, 15:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de jun, 14:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

21 de jun, 09:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela CVT.

21 de jun, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

21 de jun, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

21 de jun, 09:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR).

20 de jun, 22:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Neucimar Fraga.

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA).

07 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator

20 de mai, 11:53CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste e das emendas nºs 1 e 2 adotadas pela CVT.

20 de mai, 11:53CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR).

15 de dez, 21:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR)

30 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2021, Letra A.

30 de nov, 10:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

29 de nov, 18:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 17:26CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

24 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de nov, 12:42CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação, com emendas.

03 de nov, 12:42CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

14 de jul, 21:48CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2021)

30 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 104

24 de mai, 16:35CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

21 de mai, 15:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 17:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1411/2021, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM), que "Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores".