Projeto de Lei

PL 1411/2023

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 27 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo Eleitoral (1965)critériodistribuiçãovagapartido políticoEleição proporcional.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 31 de mai, 21:11MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2102/2023.

    Documento

  2. 15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 115

    Documento

  3. 11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2737/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento

  4. 27 de mar, 11:04MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1411/2023, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2737/2011
Último andamento
31 de mai, 21:11 · Notificação de Apensação
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