PL 1412/2015

07 de mai, 18:36CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP).

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

06 de ago, 17:01CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 3.343/2015, 3.616/2015, 5.221/2016, 769/2019 e 2.421/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 2 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 3.343/2015, 3.616/2015, 5.221/2016, 769/2019 e 2.421/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 2 CCJC.

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

10 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

09 de out, 12:04CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).

05 de set, 13:41CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 3.343/2015, 3.616/2015, 5.221/2016, 769/2019 e 2.421/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

05 de set, 13:41CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

26 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.204/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.204/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 1.412/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

06 de mai, 10:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2421/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

19 de fev, 19:04MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

06 de fev, 11:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de jan, 14:11CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), para reexame em razão da apensação do PL 5.221/2016.

14 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7849/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 7.849/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.221/2016 ao Projeto de Lei n. 1.412/2015. Publique-se. Oficie-se".

11 de dez, 19:09CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

11 de dez, 19:09CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

06 de dez, 10:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7849/2017, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.221, de 2016, ao Projeto de Lei nº 1.412, de 2015.".

15 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)