PL 1412/2024

28 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 713/2025/PS-GSE.

27 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

01 de out, 15:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de out, 14:33CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

01 de out, 09:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

30 de set, 14:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de set, 14:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de set, 12:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.

08 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025)

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra C.

05 de set, 08:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

09 de mai, 09:43CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de mai, 09:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 18:47CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024, Letra B.

04 de dez, 19:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 18:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

21 de nov, 11:57CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.

21 de nov, 11:57CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

18 de set, 17:22CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 16:05CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

29 de ago, 16:01CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

15 de ago, 10:15CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 699, Letra A.

14 de ago, 17:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

14 de jun, 18:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação.

14 de jun, 18:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).

22 de mai, 21:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 12:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

02 de mai, 20:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 120

29 de abr, 15:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de abr, 15:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 12:08MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1412/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que atuam em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, Forças Armadas e demais instituições".