PL 1415/2025

19 de ago, 11:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 12:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

11 de jul, 11:35CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

08 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), a pedido.

02 de jul, 17:10CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de jul, 17:10CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

28 de mai, 14:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

26 de mai, 18:21CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.

26 de mai, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 11:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1415/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor a discriminação contra a pessoa idosa no ambiente digital em razão da idade".