PL 1418/2026

01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

22 de jul, 11:25CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2104/2026 à proposição PL 1798/2026.

15 de jun, 13:32CTRABAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1798/2026 a esta proposição.

08 de jun, 13:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1802/2026 à proposição PL 1798/2026.

08 de jun, 13:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1798/2026

06 de mai, 10:27CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

04 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026.

30 de abr, 15:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deTrabalho;Saúde;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de mar, 20:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1418/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral ao Climatério e à Menopausa".