PL 142/2025

12 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 4780/2024, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 17:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4780/2024

19 de mar, 20:40CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 4780/2024, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mar, 16:46CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 549

24 de fev, 13:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4780/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 16:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 142/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para determinar a adaptação do exame nacional do ensino médio realizado para fins de ingresso em instituições de ensino superior às especificidades dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".