PL 1424/2024

18 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1424/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2266/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

11 de jun, 18:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2266/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n.º 1424/2024 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a estabilidade da empregada do retorno ao trabalho após o término da vigência de medida protetiva de urgência".

13 de ago, 20:38CMULHERRetirado pelo(a) Autor(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)

05 de jul, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2024 PAG 160

29 de abr, 15:49CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

26 de abr, 15:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 17:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1424/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a estabilidade da empregada do retorno ao trabalho após o término da vigência de medida protetiva de urgência".

11 de jun de 2025REQ 2266/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n.º 1424/2024 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a estabilidade da empregada do retorno ao trabalho após o término da vigência de medida protetiva de urgência.