PL 1424/2026

25 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferidos os Requerimentos n. 1733/2026; 1734/2026; 1738/2026; 1739/2026; 1749/2026; 1750/2026; 1762/2026; 1784/2026 e 1810/2026.

25 de mai, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.874/2026. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.424/2026 do Projeto de Lei n. 473/2025. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.424/2026 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.424/2026: CDHMIR e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

19 de mai, 11:09CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR.

15 de mai, 11:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2874/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.424/2026, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais, do Projeto de Lei nº 473/2025, que altera a redação da Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989 e revoga a Lei nº 2.889, de 1º. de outubro de 1956".

14 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 473/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

31 de mar, 12:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1810/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais. ".

30 de mar, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1784/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de assinatura do projeto de lei 1424/26 da deputada Tábata Amaral, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais".

30 de mar, 15:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1762/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n.º 1.424/2026".

30 de mar, 14:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1750/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais".

30 de mar, 14:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1749/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais. ".

30 de mar, 12:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1739/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura no PL1424/2026, que ‘’Define antissemitismo com a finalidade de instruir as politicas publicas Nacionais’’".

30 de mar, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1738/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, da Deputada Tabata Amaral, que “Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais”".

30 de mar, 10:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1734/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais".

30 de mar, 10:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1733/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Requer retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, da Deputada Tabata Amaral, que “Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais”".

26 de mar, 10:41PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1424/2026 (Projeto de Lei), pelas Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais. ".

15 de maiREQ 2874/2026Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.424/2026, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais, do Projeto de Lei nº 473/2025, que altera a redação da Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989 e revoga a Lei nº 2.889, de 1º. de outubro de 1956.

31 de marREQ 1810/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

30 de marREQ 1784/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Reginaldo Lopes (PT)

Requer a retirada de assinatura do projeto de lei 1424/26 da deputada Tábata Amaral, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais

30 de marREQ 1762/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Ana Paula Lima (PT)

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n.º 1.424/2026.

30 de marREQ 1750/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Luiz Couto (PT)

Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

30 de marREQ 1749/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alexandre Lindenmeyer (PT)

Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

30 de marREQ 1739/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Vander Loubet (PT)

Requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura no PL1424/2026, que ‘’Define antissemitismo com a finalidade de instruir as politicas publicas Nacionais’’.

30 de marREQ 1738/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Welter (PT)

Requer retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, da Deputada Tabata Amaral, que “Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais”.

30 de marREQ 1734/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Prof. Reginaldo Veras (PV)

Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

30 de marREQ 1733/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)

Requer retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, da Deputada Tabata Amaral, que “Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais”.