PL 473/2025

25 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Defiro o Requerimento n. 2.874/2026. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.424/2026 do Projeto de Lei n. 473/2025. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.424/2026 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.424/2026: CDHMIR e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

15 de mai, 11:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2874/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.424/2026, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais, do Projeto de Lei nº 473/2025, que altera a redação da Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989 e revoga a Lei nº 2.889, de 1º. de outubro de 1956".

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1424/2026

18 de dez, 11:22CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).

24 de mar, 12:12CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 396.

14 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 09:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 473/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Altera a redação da Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989 e revoga a Lei nº 2.889, de 1º. de outubro de 1956".

15 de maiREQ 2874/2026Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.424/2026, que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais, do Projeto de Lei nº 473/2025, que altera a redação da Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989 e revoga a Lei nº 2.889, de 1º. de outubro de 1956.